CEPSUL coordena propostas de conservação para os tubarões e raias da Costa Norte e Nordeste - Oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados (Pan-Tubarões)
De 22 a 25 de abril de 2013 foi realizada na ACADEBio em Iperó (SP) a IV Oficina de elaboração do Plano de Ação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (Pan-Tubarões), referente ao recorte Norte e Nordeste, sob a coordenação do CEPSUL.
Este recorte abrange o litoral norte da Bahia, desde Salvador, ao Cabo Orange no Amapá, e contou com 36 participantes de diferentes setores envolvidos na explotação e conservação de elasmobrânquios marinhos (Ministério da Pesca e Aquicultura (Sede), Ministério do Meio Ambiente (Gerência de Biodiversidade Aquática), ICMBio (COPAN), IBAMA (Superintendências e Sede), Bahiapesca, Unidades de Conservação Federais (ICMBio) e Estaduais, Projeto TAMAR, Centros Especializados do ICMBio, especialistas de diferentes instituições de pesquisa e Universidades, instituições governamentais estaduais e instituições não governamentais).
Foco do PAN, situação atual, ameaças e problemas.
Os elasmobrânquios, que compreendem animais popularmente conhecidos como tubarões e raias, são peixes com esqueleto cartilaginoso, grandes maxilares superiores e inferiores, fendas branquiais laterais (no caso dos tubarões) ou ventrais (no caso das raias) e narinas abaixo da cabeça.
Em todo mundo são conhecidas mais de 1000 espécies de elasmobrânquios, tendo já sido identificadas pelo menos 500 espécies de tubarões e 600 espécies de raias. Algumas, como é o caso dos tubarões, em razão de seu comportamento ou mesmo alterações de seu ambiente natural, podem envolver-ser em incidentes com seres humanos, muitas vezes repassados à sociedade pela mídia, de forma equivocada, estimulando a aversão a algumas espécies e, até mesmo, seu extermínio.
Portanto é fundamental que cada vez mais se esclareça e divulgue o verdadeiro papel que estas espécies possuem na manutenção dos mais variados ecossistemas marinhos, uma vez que a grande maioria das espécies é carnívora, e predadores de topo da cadeia trófica. Sendo assim, estes organismos atuam significativamente no controle e na manutenção de diversas populações de animais, garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes processos ecológicos e evolutivos marinhos.
O Brasil abriga aproximadamente 145 espécies marinhas de elasmobrânquios, sendo 57 raias e 88 tubarões. O PAN Tubarões foca suas ações em 12 espécies nacionalmente ameaçadas de extinção (IN MMA nº 05/2004 Anexo I), tendo também ações voltadas para as espécies recentemente validadas no Processo de Avaliação do Estado de Conservação Da Fauna Brasileira, coordenado pela COABIO do ICMBio. Sendo assim, além das 12 espécies referidas, pelo menos outras 43 espécies também serão beneficiadas por este PAN.
O litoral das regiões Norte e Nordeste são formados por intrincados e complexos ambientes, possuindo no nordeste áreas com estreita plataforma continental, recifes de corais, e no norte reentrâncias com vastas áreas de manguezais e uma extensa plataforma em sua porção mais setentrional. Sendo assim, como principais ameaças identificadas estão a captura incidental de várias espécies de elasmobrânquios pela pesca industrial e artesanal, a degradação de habitats em função da implementação de empreendimentos ao longo de seu litoral, bem como a imagem negativa dada aos tubarões, haja vista a divulgação equivocada dos incidentes com seres humanos.
Há, portanto, necessidade de um manejo adequado da pesca para que sejam reduzidas as capturas dos elasmobrânquios ameaçados, bem como a mitigação dos impactos gerados por empreendimentos que atingem áreas críticas no ciclo de vidas destas espécies, contribuindo assim para a manutenção das populações de tubarões e raias ameaçados.
Resultados da Oficina
Durante a IV oficina do Pan-Tubarões, foi elaborada a matriz de planejamento, com base nas ameaças e problemas identificados para o recorte Norte e Nordeste. Foi definido o objetivo geral, tendo como base os resultados das outras duas outras oficinas (Sudeste - Sul e Central), bem como definidos 10 objetivos específicos e um conjunto de mais de 70 ações, com os seus devidos produtos e articuladores, com a finalidade de se atingir a conservação dos elasmobrânquios marinhos que ocorrem no litoral Brasileiro e sua Zona Econômica Exclusiva. Durante a oficina também foi constituído o grupo assessor deste recorte, para auxiliar na implementação e monitoria do alcance das metas deste PAN. Para esta região foram definidas também 11 áreas prioritárias para ser foco das ações do PAN.
Próximos passos
Ainda este ano será realizada a oficina nacional em Brasília-DF, cujos resultados das três oficinas regionais serão consolidados em uma única matriz, buscando a conservação, para todo litoral brasileiro das espécies foco deste Plano de Ação.
